TRE CASSA MANDATO DE GOVERNADOR E VICE DO RJ
Do G1
Segundo tribunal, houve abuso de poder econômico durante a campanha. Pezão e Dornelles vão recorrer ao TSE e, até a decisão final, podem permanecer no cargo.
Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (8) pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político. Os dois ficam inelegíveis por oito anos.
Pezão e Dornelles informaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão – eles têm três dias para entrar com o recurso. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo do estado, até que o recurso seja julgado em Brasília governador e vice podem permanecer no cargo.
O TRE determinou a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o “trânsito em julgado”, ou seja, quando não couber mais recurso.
Ação que pediu o afastamento do governador e do vice foi protocolado pelo PSOL, que alegou abuso de poder.
A ação trata da produção irregular de material irregular de campanha sem prestação de contas. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ), foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha de Pezão ao governo, em 2014.
Segundo a decisão do TRE, houve abuso de poder econômico e político na concessão de benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice.
